Modulação nos Embargos sobre Exclusão da SELIC do IRPJ/CSLL
Foi iniciado o julgamento virtual dos Embargos de Declaração opostos pela União no Recurso que fixou a seguinte tese para o Tema nº 962...
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8 de nov. de 2021
Receita mira cartões de benefícios flexíveis
O mercado de cartões de benefícios flexíveis já movimenta R$ 150 bi ao ano e permitindo às empresas liberarem ao trabalhador valores para...
19 de out. de 2021
Com o fim do Voto de Qualidade contribuinte tem vitórias no CARF
Agora, em caso de empate, a decisão deve favorecer o contribuinte, com isso tem havido uma virada de jurisprudência na 1ª Turma, que...
18 de out. de 2021
STF julga norma que impacta planejamentos tributário
O placar no plenário virtual que julga ADI 2446, proposta pela Confederação Nacional do Comércio, no momento é de 5x1 favorável à...
23 de ago. de 2021
Tese da Exclusão do ISS das bases do PIS e da COFINS – RE 592.616
A partir do julgamento da “Exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS”, surgiram as teses como a da “Exclusão do ISS das bases do PIS...
23 de ago. de 2021
PL da manutenção da desoneração da Folha em discussão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, discutirá em audiência pública na quarta (25), o PL 2541/21, que prevê a...
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